Anvisa aprova genéricos de medicamentos contra diabetes e obesidade
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou os registros de dois medicamentos genéricos à base de liraglutida. A substância ...
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Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças Câmara dos Deputados
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione A Comissão de Segurança Pública ...
Debate na Câmara denuncia aumento da violência contra mulheres em escolas e universidades Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bianca Borges (C): vítimas deixaram de participar de atividades acadêmicas por medo de violência ...
Rio Grande do Sul – Novo Hamburgo: MPRS realiza reunião para fortalecer a rede de prevenção à violência contra a mulher nas escolas
Na tarde desta terça-feira, 11 de agosto, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou uma reunião para ...
Rio Grande do Sul – Vacaria: três homens denunciados pelo MPRS são condenados por duas tentativas de homicídio, uma delas contra um adolescente
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri realizado nesta ...
Projeto proíbe condenados por crimes contra a democracia de reduzirem pena nas Forças Armadas Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados O Projeto de Lei 82/26 proíbe ...
Lei aumenta penas para violência sexual digital contra crianças e adolescentes e endurece punições Câmara dos Deputados
GettyImages Punições ficam mais severas quando os crimes são praticados em redes sociais e aplicativos de mensagens A Lei 15.487/26 ...
Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero Câmara dos Deputados
Divulgação / Instituto Butantan Vacina contra HPV é uma das principais medidas de prevenção O Projeto de Lei 969/26 estabelece ...
Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica O Projeto de Lei 1478/26 estabelece ...
Rio Grande do Sul – Bagé: MPRS ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito e mais seis pessoas por desvio de recursos públicos
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, na sexta-feira, 24 de julho, ação de improbidade administrativa contra ...