Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas ...
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (9) a educação como parte do compromisso de combate à violência contra ...
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realizou, nesta sexta-feira, 6, a apresentação das ações do Plano ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro ...
Em 2025, os crimes dolosos contra a vida classificados como de natureza cotidiana representaram a maior parcela dos julgamentos do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Encruzilhada do Sul denunciou na segunda-feira, 26 de janeiro, um ...
Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores STJ