Principal iniciativa da atual gestão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para ampliar o diálogo com a sociedade, o projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania chegará, na próxima segunda-feira (15), à sua 17ª edição.
Nas 16 edições já realizadas, 180 pessoas de todo o Brasil puderam comparecer ao Tribunal da Cidadania para apresentar demandas sobre qualquer assunto em conversas individuais com o presidente da corte, ministro Humberto Martins. Os encontros mensais ocorrem desde outubro de 2020.
"Buscamos atender a toda a sociedade brasileira. Este é um projeto da cidadã e do cidadão, em que o Judiciário procura ouvir e responder aos questionamentos de todos", afirma o ministro.
Fale com o Presidente abre as portas do STJ ao cidadão com todos os cuidados sanitários
Em cada audiência, o cidadão atendido dispõe de até dez minutos de conversa com o presidente do STJ. Não participam magistrados, membros do Ministério Público, da advocacia e da Defensoria Pública, bem como lideranças partidárias e autoridades, pois receber essas pessoas já faz parte da agenda institucional e da rotina do ministro Humberto Martins.
As audiências cumprem todos os protocolos de segurança sanitária para a prevenção da Covid-19, como o uso de máscara, que segue obrigatório nas dependências da corte. Além disso, para ingresso e permanência no tribunal, é exigida a apresentação do comprovante de vacinação contra o coronavírus, físico ou digital, do qual constem pelo menos duas doses – ou a dose única, conforme a vacina (na falta do comprovante, é preciso laudo médico que ateste a impossibilidade de imunização).
Os pedidos de inscrição para participar do Fale com o Presidente devem ser enviados para a Ouvidoria do STJ, pelo e-mail [email protected]. A solicitação deve ocorrer com até 72 horas de antecedência da data prevista para o encontro. A confirmação é feita até 48 horas antes, pelo e-mail que o cidadão indicar.