A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (25) o tema da “Defesa da Democracia e a Segurança das Eleições Gerais de 2022”.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que pediu o debate, lembra que as entidades convidadas para a audiência estão preocupadas com os constantes ataques que as instituições eleitorais e os servidores públicos da Justiça Eleitoral vêm passando nos últimos meses.
Para o deputado, esses servidores e suas instituições estão “cercados por excessos de assédio moral, institucional e de ameaças físicas”, com risco de “colocar em xeque a legitimidade que os resultados eleitorais possam promover”. Silva acredita que é preciso “dar a voz aos envolvidos nesta ameaça ao direito democrático, bem como denunciar a caótica realidade promovida por uma política de ódio e extermínio”.
Foram convidados para a audiência representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União (Fenajufe) e da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entre outros.
Hora e local
O debate será realizado no plenário 9, às 14 horas.