O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou hoje (27), em Brasília, a retirada de uma série de postagens nas redes sociais com um áudio falsamente atribuído ao ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo, em que ele falaria mal do Partido dos Trabalhadores (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência.
Candidato ao Senado pelo PDT de São Paulo, o próprio Rebelo nega autoria do áudio. “Aldo Rebelo (ex-ministro e ex-deputado) estaria responsabilizando Lula e os governos do PT pela corrupção na Petrobras e pela alta dos preços do combustível”, diz uma das postagens, feita pelo deputado estadual Bruno Engler (PL-MG). A informação inverídica foi publicada em 57 perfis em diferentes redes sociais.
Remoção é pedida
A Coligação Brasil da Esperança, que apoia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu ao TSE a remoção das publicações, alegando, entre outros pontos, que diversas agências de checagem concluíram que o áudio é falso.
A algumas dessas agências, o próprio Rebelo negou que a voz do áudio seja sua. A peça faz parte de uma “estratégia de desinformação e propagação de fake news [notícias falsas]”, disseram os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins.
O ministro Raul Araújo concordou com os advogados. Na decisão, ele destacou “que as publicações impugnadas – embora em formatos diversos – são inverídicas, pois Aldo Rebelo não gravou o áudio impugnado, informação que foi confirmada por ele no seu perfil no Twitter, em 24.5.2022, bem como por diversas agências de checagem. Trata-se, portanto, de conteúdo produzido para disseminar desinformação”.
O ministro deu prazo de 24 horas para que as redes sociais YouTube, Facebook, Instragram, Gettr e TikTok removam o áudio de diversos perfis de políticos e influenciadores em suas plataformas. Ele determinou, ainda, a citação dos responsáveis pelas postagens para que apresentem defesa.