A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (29) a criação do Grupo Parlamentar Brasil–Bahrein. O objetivo é promover a cooperação internacional entre parlamentares dos dois países.
O Projeto de Resolução 75/21 foi aprovado pelo Plenário e promulgado logo em seguida (Resolução 34/22). A norma já está em vigor.
O Bahrein é um arquipélago situado no Golfo Pérsico, vizinho do Catar e da Arábia Saudita. É um país de grande riqueza petrolífera que mantém relações diplomáticas com o Brasil desde a década de 70, mas apenas em 2021 foi inaugurada uma embaixada brasileira sediada no país.
Relator da proposta, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a criação do grupo parlamentar vai permitir a intensificação das relações diplomáticas e comerciais entre os dois países.
“Grupos de cooperação entre parlamentares têm exercido papel de destaque no processo de aproximação entre os parlamentares brasileiros e estrangeiros, viabilizando estreitamento de laços de amizade e a troca de experiências no âmbito das respectivas casas legislativas”, disse.
Ampliação do comércio
O deputado afirmou que as relações entre os dois países cresceram notavelmente nos últimos anos, com ampliação de 200% em 2021 do fluxo do comércio entre Brasil e Bahrein. O Brasil exporta o minério de ferro e produtos agropecuários e importa produtos processados derivados de petróleo, produtos da indústria química e alumínio.
A proposta foi criticada pela líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). “Trata-se de uma monarquia absolutista, sem Parlamento, sem nenhum tipo de atividade política democrática. Não podemos celebrar esse tipo de parceria”, disse.
Van Hattem destacou que o grupo parlamentar deve resguardar os valores democráticos brasileiros. “Devemos prezar pelos nossos valores nas relações internacionais, que se resguardem os valores que prezamos na nossa República, como a democracia, a liberdade e os direitos humanos”, disse.
Visitas e eventos
A resolução estabelece que a cooperação interparlamentar será realizada por meio de visitas parlamentares, eventos, estudos, troca de experiências sobre matéria legislativa, intercâmbio de experiências parlamentares, entre outras atividades.
O grupo parlamentar poderá manter relações culturais e de intercâmbio, bem como de cooperação técnica com entidades nacionais e estrangeiras.