Na avaliação do candidato a presidente da República pela Unidade Popular (UP), Léo Péricles, faltam políticas públicas eficientes voltadas para o combate a violência sexual contra mulheres e crianças no Brasil. Ele também considera que leis já existentes não foram plenamente efetivadas.
O candidato abordou o tema hoje (13) nas redes sociais ao lamentar o estupro de uma menina de 11 anos em Teresina, que está grávida pela segunda vez. Aos 10 anos, a menina já havia sido vítima de violação sexual e deu a luz a um bebê, atualmente com nove meses. O caso é acompanhado pelo Conselho Tutelar e, por envolver uma criança, tramita em segredo no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI).
“O pai da menina informou que a família não pretende solicitar o aborto legal da segunda gestação, mesmo sendo permitido pela Justiça. A lei brasileira permite o aborto em casos de estupro e risco de morte para a gestante e considera estupro presumido os casos de relação sexual de vítimas menores de 14 anos”, registra nota divulgada pela seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que também acompanha a situação.
“Seguimos na luta por uma sociedade mais justa, onde mulheres e crianças não tenham seus corpos tratados como meros objetos. Criança não é mãe. Estuprador não é pai”, escreveu Léo Péricles.
Dados da edição mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicada em junho, aponta que ao menos 30.500 meninas de até 13 anos foram estupradas em 2021. Segundo o candidato da UP, a lei que permite o aborto nesses casos não tem sido devidamente aplicada.