O Projeto de Lei 2314/22 exige que hipermercados, supermercados e atacadistas disponibilizem no interior das lojas um informativo listando os dez produtos que mais tiveram aumento no preço nos últimos 15 dias. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, a ideia é demonstrar a evolução dos preços. O informativo deverá trazer os nomes dos produtos, as marcas, os valores cobrados nos 15 dias anteriores, as porcentagens de aumento e os preços já atualizados.
“Trata-se de recurso que permitirá aos consumidores efetuar o planejamento orçamentário antes de iniciar as compras, podendo substituir, acrescentar ou optar por não comprar determinada mercadoria”, afirmou o autor da proposta, deputado Flávio Nogueira (PT-PI).
“Vivemos hoje um período de aumento desenfreado nos preços dos alimentos, principalmente na cesta básica. Milhares de famílias há meses estão eliminando da lista de compras vários itens, promovendo substituições e, em muitos casos, até mesmo reduzindo o número de refeições por dia”, continuou o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.