O estado de São Paulo é a unidade da federação com maior saldo devedor garantido pela União. Segundo relatório divulgado hoje (30) pelo Tesouro Nacional, o governo paulista tem R$ 37,558 bilhões em operações de crédito garantidas pela União, que podem ser cobertas pelo Tesouro caso o estado não pague os financiamentos.
De acordo com o Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas, do segundo quadrimestre, o saldo total devedor das garantias concedidas a operações de crédito é de R$ 280,571 bilhões.
As garantias representam os ativos oferecidos pelo Tesouro Nacional para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento de América Latina (CAF). O Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios dos repasses do Fundo de Participação dos Estados e Municípios, além de impedir novos financiamentos.
O estado de São Paulo detém a maior parte do saldo devedor garantido pelo Tesouro, 13,4%. Em seguida, vêm Rio de Janeiro, com R$ 34,123 bilhões (12,2%); Minas Gerais, com R$ 22,247 bilhões (7,9%); Bahia, com R$ 16,026 bilhões (5,7%); Ceará, com R$ 14,172 bilhões (5,1%); Pernambuco, com R$ 11,175 bilhões (4%); Rio Grande do Sul, com R$ 10,916 bilhões (3,9%), e demais estados, com R$ 72,081 bilhões (25,7%).
As garantias às operações de crédito são concedidas pela União aos entes federados e também às entidades da administração indireta das três esferas de governo. De acordo com o Tesouro, os estados concentram 77,8% das operações garantidas, com saldo devedor de R$ 218,301 bilhões. Em seguida, estão os municípios e os bancos federais, com 10,4% (R$ 29,216 bilhões) e 7,1% (R$ 20 bilhões), respectivamente, do saldo devedor. As entidades controladas, como empresas de água e energia, detêm 2,7% (R$ 7,470 bilhões) e as estatais federais, 2% (R$ 5,582 bilhões).