O Câmara Mirim 2022, que começa nesta quarta-feira (19), vai reunir virtualmente, 120 estudantes de várias partes do País. Desenvolvido pelo portal Plenarinho, o programa é voltado para estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental.
O objetivo é proporcionar aos participantes a chance de vivenciar a atividade parlamentar, desde a elaboração de projetos de lei até as fases de debate e votação das propostas.
Desta edição do Câmara Mirim, participarão estudantes das seguintes instituições:
– Centro de Ensino Fundamental Cerâmicas Reunidas Dom Bosco (DF);
– câmaras mirins de Blumenau (SC), Jaraguá do Sul (SC), Guaramirim (SC) e Balneário Camboriú (SC);
– Colégio Sagrado Coração de Maria, de Mossoró (RN);
– Claretiano Colégio, de Rio Claro (SP);
– Escola Municipal Mãe Vitória, de Petrolina (PE); e
– Escola Municipal Vila São Jorge, de Portão (RS).
Propostas selecionadas
Alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental também puderam enviar, de forma independente, projetos de lei de sua autoria ao portal Plenarinho.
As três propostas que serão votadas foram selecionadas por uma equipe de consultores da Câmara dos Deputados:
- Cardápios acessíveis: o projeto de lei de Ana Sofia Simão, de Mossoró (RN), exige que todos os restaurantes e lanchonetes ofereçam cardápios acessíveis para pessoas com algum tipo de deficiência;
- Castração e vacinação gratuitos para animais domésticos: o projeto de lei de Letícia Trivelato Porto, de Rio Claro (SP), concede a gratuidade para famílias com renda de até um salário mínimo;
- Ampliação da licença-maternidade — o projeto de lei de Maria Eduarda Suarato Tavares, de Belo Horizonte (MG), estende a atual licença de 4 meses para um ano.
Apadrinhamento
Essas propostas podem ser adotadas por deputados e passar a tramitar normalmente na Câmara. Foi o que aconteceu no ano passado, quando o deputado Carlos Chiodini (MDB-SC) resolveu apadrinhar a sugestão do deputado mirim Davi Vitório (Vieirópolis-PB) de criar o Abril Vermelho, mês dedicado a ações de conscientização e prevenção à hipertensão arterial.
O projeto ganhou o número 3881/21 e agora aguarda análise nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As discussões e votações do Câmara Mirim serão transmitidas pelos canais do Plenarinho e da Câmara no YouTube.