Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no Espaço Cultural STJ, foi lançado o livro Inovações no Sistema de Justiça – Meios alternativos de resolução de conflitos, justiça multiportas e iniciativas para a redução da litigiosidade – Estudos em homenagem ao Dr. Múcio Vilar Ribeiro Dantas. O volume, organizado pelo ministro Marcelo Ribeiro Dantas, trata, entre outros temas, da conciliação, da mediação e da desjudicialização.
Inovação no direito
O prefácio foi escrito pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. A obra contou com artigos do vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, e dos ministros Villas Bôas Cueva, Gurgel de Farias e Joel Paciornik. Também colaboraram o ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho e o ministro do STF Gilmar Mendes. Também são abordados temas como autorregulação de conflitos, justiça multiportas, desjudicialização de processos executivos e uso de tecnologia.
O ministro Ribeiro Dantas, filho de Múcio Vilar Ribeiro Dantas, diz que a obra homenageando seu pai visa divulgar um jurista, advogado e professor que ficou restrito ao Rio Grande do Norte. "Meu pai me fez gostar do direito e sempre foi um inovador na área jurídica. As inovações desses meios alternativos de justiça seriam certamente um tema que ele desenvolveria", destaca. Para o ministro, há uma tendência de aumento do uso desses meios devido à crescente demanda do Judiciário.
Mudanças legais incentivaram meios alternativos
Essa também é a visão do ministro Joel Paciornik, um dos colaboradores da obra. Ele acrescentou que os meios alternativos já têm uma ampla aceitação em vários países e que as últimas mudanças legislativas, como o novo Código de Processo Civil, abriram mais espaço para essas modalidades de pacificação social no Brasil.
O ministro Rogerio Schietti Cruz observou que a obra trata de uma ampla gama de temas, como instruções práticas de mediação. "Esses meios potencialmente diminuem a demanda do Judiciário tanto na área penal quanto na civil", disse. Como exemplo, citou a transação penal para crimes de menor potencial ofensivo, um dos debates travados no no livro.
Também estavam presentes as ministras Maria Thereza de Assis Moura (presidente do STJ), Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e os ministros Humberto Martins, Jorge Mussi, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca e Antonio Saldanha Palheiro. Os ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli também participaram.