Formado por uma rede de pesquisadores de universidades, o Observatório do Conhecimento afirmou, nesta terça-feira (8), que, caso o Orçamento de 2023 para o setor seja executado como foi apresentado pelo governo, a perda acumulada desde 2014 será de quase R$ 130 bilhões.
Representantes do Observatório e da Frente Parlamentar Mista da Educação apresentaram um balanço dos números ao relator do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O Orçamento do Conhecimento reúne as dotações orçamentárias ligadas à pesquisa e à educação. Já considerando a variação da inflação, o total destinado para o setor, segundo a entidade, teria saído de pouco mais de R$ 40 bilhões em 2014 para R$ 17 bilhões no projeto de 2023. Em relação ao Orçamento de 2022, a redução seria de 17,68%.
Para as universidades, os recursos livres – ou seja, aqueles que podem sofrer remanejamento porque não são obrigatórios como salários – sofreram uma queda de 15,64% em relação ao total de 2022. Os investimentos, que já foram de quase R$ 5 bilhões em 2014, estão estimados em R$ 350 milhões para 2023.
O balanço ainda cita quedas, entre 2022 e 2023, de 13,1% na concessão de bolsas para estudantes em situação de vulnerabilidade, de 27,5% para a função ciência e tecnologia, e de 21,7% para as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).