A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (22) a alienação de Clubes de Empregados da Petrobras (Cepe).
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que propôs o debate, explica que, no ano passado, a direção da Petrobras enviou uma notificação aos diretores do Cepe Stella Maris, em Salvador (BA), com o objetivo de requisitar a desocupação do imóvel, a fim de levá-lo à alienação pública, por meio de leilão, tendo sido dado prazo inicial de quatro meses para desocupação do terreno que o clube ocupa desde sua fundação, em 1987.
Após intensa mobilização e adoção de procedimentos jurisdicionais, foi assegurada ao Cepe Stella Maris, por intermédio de liminar, a manutenção da posse do seu imóvel sede e pleno desenvolvimento de suas atividades.
“No entanto, tomamos conhecimento acerca do intuito de extensão do objetivo de alienação dos imóveis sede dos demais Cepes, notadamente daqueles situados em áreas de desinvestimento da Petrobras, pese embora o exercício de mansa e contínua posse, e significativos investimentos realizados pelos próprios associados para a aquisição e infraestruturação destes bens”, destaca o parlamentar.
Foram convidados para o debate representantes da Petrobras, do Clube dos Empregados da Petrobras da Bahia, da Federação dos Clubes de Empregados da Petrobras e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), entre outros.
A reunião será realizada às 17 horas, no plenário 11.