O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou, nesta sexta-feira, 18 de novembro, o simpósio “Gestão e Financiamento da Saúde”.
O evento, na sede do Ceaf, aconteceu por iniciativa da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre e abordou temas como as condições de possibilidade oportunizadas pela lei 14.133/21 diante das demandas municipais de saúde e assistência social; os desafios do gestor público frente à contratualização SUS e a efetividade do orçamento público da saúde.
Na abertura do evento, apresentado pela diretora do Ceaf, Martha Beltrame, a promotora de Justiça dos Direitos Humanos de Porto Alegre – Núcleo da Saúde, Liliane Dreyer da Silva Pastoriz destacou que as discussões vão ao encontro do foco do MPRS na área, que é sempre a defesa do usuário. “Com o melhor uso dos recursos, é a sociedade, usuária do Sistema Único de Saúde, que se beneficia”, disse a promotora.
Também participaram da abertura o secretário municipal de Saúde, Mauro Sparta, e o secretário adjunto, Richard dos Santos Dias.
À tarde, Liliane Pastoriz participou de painel juntamente com o também promotor dos Direitos Humanos de Porto Alegre Mauro Luís Silva de Souza e o advogado e professor da UFRGS Rafael Maffini. O tema abordado foi “A efetividade do orçamento público da saúde”.