STF proíbe cancelamento unilateral de ICMS autorizado pelo Confaz
O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (24), por 6 votos a 3, que os estados não têm permissão para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Pelo
Projeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência ...
Tapejara: homem acusado pelo MPRS pega 75 anos de prisão por assassinar a esposa diante dos filhos
O Tribunal do Júri de Tapejara condenou, nesta sexta-feira, 11 de setembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio ...
Seminário promovido pelo MPRS em Santa Maria debate estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra meninas e mulheres
O Seminário de Boas Práticas: Prevenção e Enfrentamento ... teve como eixos centrais de suas discussões a relevância do trabalho ...
MPRJ acusa cinco indivíduos pelo óbito de ciclista em Copacabana
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou cinco homens pelo assassinato do ciclista Claudio Rafael Landeiro Moreira, ocorrido ...
Lula defende soberania do Brasil em pronunciamento pelo 7 de setembro
O Brasil é um país soberano e não aceitará interferências externas em suas decisões políticas, econômicas e comerciais. A afirmação ...
Rio Grande do Sul – Esteio: Denunciados pelo MPRS, líder religioso e esposa serão julgados por feminicídio e mortes de bebê e adolescente
Após denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um pai de santo e a esposa irão a ...
Justiça do RJ autoriza estado a assumir clube e pousada usadas pelo CV
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino ...
Rio Grande do Sul – Sapucaia do Sul: acusados pelo MPRS são condenados a mais de 26 anos de prisão por feminicídio, sequestro de bebê e tentativa de registro fraudulento
Um homem e uma mulher acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pelo feminicídio de Vitória da ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: acusado pelo MPRS de matar e esquartejar vítima por dívida de R$ 56 mil é condenado a mais de 23 anos de prisão
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) de matar Jonathan Rafael Maria, 31 anos, em ...