A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (29) para discutir a possível instalação de termelétrica a gás natural de grandes proporções no município de Caçapava, no estado de São Paulo.
Foram convidados para participar da reunião representantes da prefeitura e da Câmara municipal da cidade, além de representantes do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública e do Ibama, dentre outros. Confira aqui a lista dos convidados.
O debate foi solicitado pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP). Ele relata que representantes da holding Natural Energia Participações LTDA estariam fazendo visitas a entidades de Caçapava e realizando contato não oficial com vereadores e a prefeitura para conversar sobre a possível instalação de uma termelétrica a gás natural no município.
“O megaempreendimento denomina-se Termelétrica São Paulo Geração de Energia LTDA. O seu processo de licenciamento já foi iniciado, apesar de não detalhar informações no sistema do Ibama em relação ao projeto, tais como a localização na cidade, o volume de água e gás a serem consumidos, emissões geradas, capacidade geradora, entre outras informações”, diz ele.
O deputado cita uma série de características históricas e geomorfológicas da região, além do compromisso assumido com a assinatura do Protocolo de Quioto, para justificar a preocupação diante da possibilidade da construção e do funcionamento da usina na cidade.
A audiência pública será realizada no plenário 9 às 17 horas.