A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a imunoterapia em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer quando se mostrar superior ou mais segura que as opções tradicionais.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao Projeto de Lei 2371/21, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS). A redação original previa a inclusão da imunoterapia quando fosse “a opção de tratamento comprovadamente mais eficaz”.
A imunoterapia é uma modalidade terapêutica que auxilia o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células cancerígenas. Atualmente, a técnica é aplicada em alguns tipos de tumor, como renal e de pele (melanoma).
“A inclusão da imunoterapia no SUS [Sistema Único de Saúde] é benéfica aos usuários, especialmente considerando que a prática fará parte de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, e que não será dispensada a avaliação de novas tecnologias”, diz a relatora.
A proposta altera Lei Orgânica da Saúde.
Tramitação
O texto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).