A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas de educação básica do País.
De acordo com o texto, a campanha deverá ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março.
O relator na CCJ, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), apresentou parecer pela aprovação de substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 557/20, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta tramitou em caráter conclusivo e, portanto, poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
O substitutivo acrescentou dispositivo para prever, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, seja obrigatória a inclusão de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares.
Essas abordagens devem incluir diversos aspectos da história, da ciência, das artes e da cultura do Brasil e do mundo, a partir das experiências e das perspectivas femininas, resgatando contribuições, vivências e conquistas femininas nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.
O texto foi criticado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC). “Que mulheres vão ser valorizadas? Por mais que eu seja mulher, não sou vitimista por ser mulher, e acho que homens e mulheres são iguais perante a lei. A gente tem que fazer uma semana de valorização dos homens que fizeram história também, por que não? Por que não uma valorização da história do Brasil, do surgimento do Brasil e tantas outras coisas que mereceriam valorização justamente nesse ano que a gente completou 200 anos de pátria independente? São tantas coisas relevantes que a gente tem para discutir no Brasil que eu fico preocupada com o conteúdo que vai ser inserido pela esquerda aqui”, argumentou.
A autora, Tabata Amaral, por outro lado, contou que a proposta veio de uma sugestão de participante do programa Parlamento Jovem, e defendeu o texto. “Nós sabemos que as mulheres, em toda a sua diversidade, brancas, negras, pobres, ricas, do Sudeste, do Nordeste, foram e são fundamentais na construção do nosso País, da nossa história. Mas, muitas vezes, essas mesmas mulheres são silenciadas, são apagadas, seus feitos são esquecidos. Então que a gente tenha esse momento para que nossas escolas, nossas meninas e meninos possam se inspirar com essas mulheres, possam ver que o lugar da mulher é onde ela quiser e possam ter os maiores sonhos desse mundo”, afirmou a deputada.