A 14ª edição do Mapa Social do Corona, divulgada hoje (7) pelo Observatório de Favelas, evidencia que a chamada pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ações emergenciais de enfrentamento à covid-19 em favelas do Rio de Janeiro foi uma política pública inovadora ao reconhecer o protagonismo das representações locais.
Segundo a entidade, 54 organizações da sociedade civil, distribuídas em favelas da região metropolitana do Rio de Janeiro e da Costa Verde, foram contempladas pela chamada pública com financiamento para realização de ações contra o novo coronavírus. O edital contou com recursos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no total de R$ 20 milhões, com repasse feito com base na Lei 8.803/20.
Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador do Eixo de Políticas Urbanas do Observatório de Favelas, Aruan Braga, disse que o relatório, o primeiro de 2023, reforça a importância do trabalho voluntário e social feito em 2021 e 2022por organizações e lideranças comunitárias durante a pandemia da covid-19. O mapa tem foco na atuação das organizações Museu Sankofa da Rocinha, na zona sul; Centro de Integração da Serra da Misericórdia, na Penha, zona norte; e Fundação Angélica Goulart, em Pedra de Guaratiba, zona oeste do Rio.
Segundo Braga, as 54 organizações beneficiadas pelo edital já vinham desenvolvendo ações de enfrentamento à covid-19 em seus territórios e receberam financiamento para fortalecer atividades ao longo de 2021 e 2022, quando o edital foi pago. “Estamos falando de uma política pública que conseguiu efetivar para a população de favela, sobretudo para as organizações e lideranças comunitárias, um suporte para a luta, para as ações que já vinham sendo desenvolvidas no enfrentamento da pandemia”, afirmou.
De acordo com Braga, o que se percebeu no período foi que as organizações, coletivos e associações de moradores promoveram as primeiras reações dos territórios populares para enfrentar a pandemia. “As ações públicas mais concretas vieram só muito tempo depois. Na primeira ação de mitigação dos danos da pandemia, as organizações e coletivos foram fundamentais. E a política pública veio para coroar e fortalecer esse processo.”
Braga explicou que isso pôde ser feito porque a chamada pública permitiu qualificar as ações e ampliar o número de beneficiados. Para ele, a chamada da Fiocruz permitiu também desenvolver institucionalmente os coletivos e organizações. Além do suporte emergencial no cenário da pandemia, Braga diz que é possível haver um efeito mais longevo de fortalecimento das organizações, que continuarão a desenvolver seus trabalhos no médio e longo prazos.
Exemplos
Na avaliação de Aruan Braga, os territórios da Rocinha, da Penha e de Guaratiba são exemplares para entender como as ações de enfrentamento da pandemia vinham sendo realizadas pelas organizações locais. Nas favelas da Penha e de Pedra de Guaratiba, foram ações voltadas para a segurança e soberania alimentar, um dos principais desafios enfrentados pelas comunidades ao longo da pandemia. Isso foi disseminado na maior parte dos demais territórios analisados. “Mais de 80% dessas organizações também atuaram com a segurança alimentar, a soberania alimentar, nos territórios populares”.
Na Rocinha, a preocupação foi desenvolver ações de comunicação e orientação para o território. O Observatório de Favelas percebeu que as informações não chegavam aos territórios ou, quando chegavam, não tinham conexão com a realidade local. “A simples orientação para lavar as mãos era inviabilizada com frequência em diversas favelas que não tinham abastecimento de água regular, por exemplo.”O que o coletivo da Rocinha fez foi organizar e disseminar as informações com precisão, com responsabilidade, no território, para que as comunidades tivessem mais legitimidade nas ações para evitar a contaminação pela covid-19. Os três casos foram exemplares entre as ações efetivadas nas favelas, enfatizou Braga.
De acordo com Braga, isso reforça a importância das medidas adotadas, sobretudo quando se pensa em cenários críticos como o da pandemia, que tendem a agravar, em momentos futuros de crise, as desigualdades entre as populações mais vulnerabilizadas hoje,.
No início de março, o Observatório de Favelas deve lançar a 15ª edição do Mapa Social do Corona, com o relatório focado em educação, refletindo e aprofundando a análise sobre as desigualdades educacionais durante a pandemia. Nesse período, o acesso das crianças à escola foi afetado de maneira significativa, bem como a socialização delas no ambiente escolar, que foi interrompida durante a pandemia.