A Fundação Renova, entidade que é mantida com recursos das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, anunciou que mais R$ 8,1 bilhões serão destinados para as ações de reparação e compensação do rompimento da barragem de Fundão, na região da bacia do rio Doce. Com o valor orçado para este ano, o total gasto nas ações socioambientais e socioeconômicas, desde novembro de 2015, deverá ficar em torno de R$ 36 bilhões em dezembro de 2023.
“Duas áreas de atuação da Fundação Renova caminham para a conclusão e, para isso, receberão a maior parte dos recursos em 2023: indenização e reassentamento, representando cerca de 65% do orçamento”, informou a entidade.
O valor orçado para pagamento de indenização e auxílio financeiro emergencial é de R$ 3,67 bilhões. Até dezembro do ano passado, 409,4 mil pessoas receberam R$ 13,57 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais, segundo a fundação.
Outro programa é o reassentamento com R$ 1,64 bilhão previsto. Das 568 famílias com moradias afetadas pelo rompimento, 209 tiveram os seus casos resolvidos com a mudança para seus novos imóveis ou indenizações até dezembro de 2022.
O rompimento da barragem em 2015 liberou uma avalanche de rejeitos que alcançou o Rio Doce e escoou até a foz, causando diversos impactos socioambientais e socioeconômicos em cidades mineiras e capixabas, além de 19 mortes. Em 2016, por meio do termo de transação e ajustamento de conduta, foi firmado um acordo para reparação de danos. A gestão de todas as ações ficou a cargo da então criada Fundação Renova.
Bento Rodrigues
Segundo a fundação, o novo distrito de Bento Rodrigues entra em uma nova fase. “Com infraestrutura de energia, água tratada e esgoto concluída e avanço na implementação de serviços essenciais – como transporte, limpeza urbana e segurança -, a localidade oferece as condições necessárias para as famílias planejarem sua mudança desde janeiro. As primeiras mudanças ocorrerão gradativamente conforme a conclusão das casas e a intenção das famílias”, diz a nota.
O distrito já conta com pavimentação e iluminação pública, além das Estações de Tratamento de Água e Esgoto, que estão em funcionamento. Também estão concluídos escola, posto de saúde e serviços, templo da Assembleia de Deus, Praça São Bento e Praça do Encontro. Até dezembro de 2022, foram concluídas 107 residências.
A infraestrutura do novo distrito de Paracatu de Baixo também foi finalizada, assim como 39 casas.
Meio ambiente
“As frentes de desenvolvimento sustentável e socioambiental seguem em toda a bacia do rio Doce e devem receber aporte de R$ 876 milhões. Destaque para as ações de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e recarga hídrica (ARH) e recuperação de nascentes, que neste ano terão cerca de R$ 273 milhões em recursos”, informa a Renova.
Esse montante será usado para ações de mobilização de grupos sociais relacionados à Rede de Sementes e Mudas para coleta de sementes e produção de mudas, mobilização de produtores rurais, validação de áreas e elaboração de projetos, implantação de tecnologias sociais – barraginhas, mini estações de tratamento de esgoto e bebedouros – e atividades de implantação da restauração florestal, como cercamento, plantio e manutenção.
“Essas iniciativas contribuem de maneira integrada para a qualidade da água do Rio Doce. Cerca de 11,6 mil hectares de APPs e áreas de recarga hídrica estão em processo de restauração em Minas Gerais e no Espírito Santo, com mais de 330 propriedades rurais parceiras. Além disso, cerca de 1,7 mil nascentes estão com o processo de recuperação iniciado. Mais de 550 propriedades rurais participam das ações para recuperação de nascentes”, afirma a fundação.
Desse total de R$ 876 milhões, cerca de R$ 355 milhões serão destinados à frente socioambiental, com destaque para as ações como monitoramento da água e biodiversidade aquática, plano de ação da conservação da biodiversidade aquática e terrestre e repasse para consolidação do Parque Estadual do Rio Doce, em Minas Gerais.