Rio Grande do Sul – Vale do Taquari: MPRS participa de reunião para definir ações para áreas inundáveis
Em um esforço conjunto para resolver a situação das famílias atingidas pelas enchentes de 2024 no Vale do Taquari e ...
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Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
Depositphotos Portadores da síndrome poderão usar cordão para identificar deficiência não visível Foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492/26, ...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Capitão Alden, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o país A Comissão de ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) cinco dias de prazo para que o ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Subprocuradoria-Geral de Gestão Estratégica, realizou nesta semana a ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: objetivo é alinhar a legislação à realidade econômica A Comissão de Indústria, ...
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