Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master
O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) tem três votos para rejeitar um pedido pelo afastamento do procurador-geral da ...
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Tag: Pará
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
Depositphotos A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil O Projeto de Lei 3176/26 altera ...
Para associações, normas ainda deixam pontos em aberto sobre cannabis
Debates promovidos na sexta-feira (18) durante a 2ª edição da feira Febre de Arte e o II Encontro Nacional Nordestino ...
Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social O ...
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
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Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
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SUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade
O Ministério da Saúde planeja incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, popularmente ...
Projeto garante CNH definitiva para quem cometer somente infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração ...
Proposta veda a utilização de verbas da União em acomodações de luxo para autoridades
Depositphotos Despesas com hospedagem ficarão limitadas ao valor da diária já aplicável aos servidores federais O Projeto de Lei 1915/26 ...
São Paulo permanece sob alerta de perigo para temporais nesta segunda-feira
O estado de São Paulo se divide, nesta segunda-feira (14), em alerta laranja (perigo) e alerta amarelo (perigo potencial) para ...