MPSP faz operação para aprofundar investigações da Operação Ícaro
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), ação para aprofundar a investigação ...
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Câmara pode decidir nesta quinta sobre MP que zera taxa para compras de até 50 dólares Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados reúnem-se na manhã desta quinta-feira (3) tendo ainda na pauta ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Associação Brasileira de Municípios alinham ações para capacitação de gestores em adaptação climática
Preparar os municípios para enfrentar os impactos das mudanças climáticas é um dos desafios que mobilizam gestores públicos em todo ...
Senado aprova projeto que cria incentivos para data centers no Brasil
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Lei (PL) 278/2026, que institui um regime tributário para incentivar ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém decisão para manter interdição do Lar do Idoso de São Nicolau e garantir proteção aos residentes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a manutenção da interdição cautelar do ...
Câmara aprova MP que prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Amanda Gentil, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (31) a Medida ...
Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O Poder Executivo tem até esta segunda-feira ...
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG As empresas deverão apresentar o plano de contingência com antecedência mínima de 60 dias O Projeto ...
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde Câmara dos Deputados
Depositphotos Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes ...
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos Câmara dos Deputados
Paulo Pinto/Agência Brasil Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em ...