Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45 e PEC 110/19), o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), integrante do grupo, receberam o apoio do governador de Minas, Romeu Zema, e do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.
Zema disse que concorda com os textos em estudo na Câmara. “Precisamos simplificar o sistema tributário no Brasil, precisamos fazer com que quem trabalha e produz fique aplicando o seu tempo, os seus esforços, na atividade. E não tentando entender esse manicômio tributário que foi criado aqui”, afirmou.
Momento político
Fuad Noman comentou que o momento político está bastante favorável à aprovação. Para o deputado Reginaldo Lopes, o apoio do prefeito revela que os textos em discussão estão alinhados com as preocupações das grandes cidades.
“Ele gostou da transição que nós estamos propondo para a manutenção do nível de arrecadação dos subnacionais, dos estados e dos municípios. Quando ele estava como secretário de Fazenda e foi debatida a reforma tributária, ele tinha essa preocupação. Então ele sentiu muita confiança [na proposta]”, disse Lopes.
Nesta terça-feira (21), o grupo de trabalho deve receber a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para uma audiência pública sobre a perspectiva federativa da reforma. Também participam especialistas e representantes de estados e municípios. Na quarta-feira (23), é a vez dos especialistas em administração tributária.