Foi assinado nesta terça-feira, 21 de março, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, termo de cooperação para a atualização permanente de informações no portal Justiça Multiportas, plataforma na qual a população pode encontrar diversos serviços oferecidos pelas instituições que integram o Sistema de Justiça gaúcho. O acordo foi firmado entre Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e da Procuradoria-Geral do RS.
A iniciativa permite que o cidadão, ao acessar o Justiça Multiportas, encontre “portas” divididas por assuntos, nas quais serão disponibilizadas informações para a resolução de problemas de diferentes formas.
Assinaram o termo de cooperação o procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles; as desembargadoras Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do TJRS, e Gisele Anne Vieira de Azambuja, presidente da Comissão de Inovação do Poder Judiciário (Inovajus); a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do RS, Danielle Callazans; a procuradora-geral do Estado Adjunta, Diana Paula Sana; e a subdefensora Pública-Geral, Melissa Torres Silveira.
De acordo com a subprocuradora-geral de Justiça de Gestão Estratégica do MPRS, Caroline Vaz, o projeto Multiportas iniciou em 2020 com a colaboração de todas as instituições que assinaram o termo de cooperação, com a finalidade de esclarecer a sociedade sobre qual o melhor caminho a tomar diante de alguns conflitos, de algumas necessidades de acesso ao Sistema de Justiça. “Foram três anos de trabalho construindo a melhor forma, o melhor caminho de trazer essa informação aos cidadãos não só do Rio Grande do Sul como de qualquer lugar do Brasil e do mundo. Passa a ser então uma nova forma de comunicar e também de buscar uma informação mais qualificada para que as pessoas tenham suas demandas resolvidas de forma mais efetiva e mais célere pelo Sistema de Justiça”, destacou Caroline.
Também presente na solenidade, o procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, que participou da elaboração do projeto com relação à escolha das matérias que poderiam ser incluídas no portal e na escolha da melhor linguagem para satisfazer as necessidades da população, considera o Multiportas “importantíssimo, porque oportuniza o acesso das pessoas leigas de forma fácil aos diversos serviços que as instituições como um todo oferecem à população. Proporciona a agilização na resolução de problemas e conflitos, dando acesso por intermédio desta figura de linguagem que são as ‘portas de ingresso’ para a efetivação dos direitos e interesses das pessoas que necessitam”.
Por fim, o coordenador da Unidade de Aplicativos e Internet da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPRS, Alecsandro Barcellos Gonçalves da Silva, resalta que “o Justiça Multiportas é um projeto bem construído, com ampla participação dos órgãos envolvidos. A organização por assuntos e informações curtas e em linguagem simples certamente ajudará no direcionamento correto do cidadão ao órgão competente mais adequado a sua demanda”, disse ele, que participou do projeto juntamente com demais servidores da DTIC, auxiliando nas soluções técnicas.
O portal foi construído por um grupo de trabalho composto por membros e servidores do MPRS, TJRS e Defensoria Pública do Estado.