A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar, nos meses de abril e maio, quatro audiências públicas para ouvir esclarecimentos de ministros do governo Lula. As datas das reuniões são as seguintes:
- 11 de abril: Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública (em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado);
- 18 de abril: Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária;
- 26 de abril: Carlos Lupi, ministro da Previdência Social; e
- 4 de maio: Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Acordo
O calendário das reuniões foi proposto pela liderança do governo na Câmara, após firmar acordo no colegiado com líderes de partidos de oposição. O acordo previa o compromisso do governo de definir previamente as datas das audiências e, em contrapartida, a intenção da oposição de transformar os requerimentos de convocação em convites, evitando que os ministros fossem obrigados a comparecer às reuniões em data definida pelo colegiado.
Esclarecimentos
Alvo do maior número de pedidos de esclarecimentos, Flávio Dino deverá ser questionado sobre a ida ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Os requerimentos nesse sentido foram apresentados pelos deputados Carlos Jordy (PL-RJ), Junio Amaral (PL-MG) e Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Dino deverá tratar desse e de outros assuntos, como o registro e a compra de armas de fogo no País, já na próxima terça-feira (28), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Também convidado a prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Carlos Lupi, da Previdência Social, deverá falar sobre os descontos na folha de pagamento dos aposentados em benefício de entidades sindicais. O requerimento foi apresentado pelo deputado Evair Vieira de Melo.
O deputado é também autor dos requerimentos para a vinda de Carlos Fávaro, da Agricultura, para falar sobre denúncias de invasões de terras pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e de Marina Silva, do Meio Ambiente, para falar sobre os números do desmatamento na Amazônia em 2023.