O relator do novo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Digitalização e Desburocratização, deputado Julio Lopes (PP-RJ), apresentou seu plano de ação com nove áreas de gestão governamental sobre as quais o colegiado deve se debruçar para buscar soluções de simplificação da vida do cidadão. Uma das áreas é a administração tributária, em linha com Grupo de Trabalho da Reforma Tributária.
Na primeira reunião do grupo, Lopes disse que apenas a adoção de medidas de digitalização na área tributária, como o monitoramento dos combustíveis, já teria o poder de ampliar a base de arrecadação do governo. Ele disse que tem se reunido com a Receita Federal e que foi informado sobre a implantação, em breve, de um monitoramento tributário para o setor de fármacos.
As outras oito áreas objeto do grupo de trabalho são moeda e sistema financeiro; saúde pública; desenvolvimento social; eventos climáticos extremos; educação; monitoramento dos biomas brasileiros e Amazônia; saneamento; e administração pública e governança.
Propostas
Julio Lopes disse que, na área de saúde, ainda busca a substituição do número do SUS pelo CPF, em linha com a legislação que pretende tornar o CPF o único número de identificação do brasileiro. Na área de saneamento, o deputado citou o exemplo das empresas que estão gerindo o sistema de saneamento básico no Rio de Janeiro. Segundo ele, elas contrataram um satélite que detecta vazamentos de água. “Isso poupou dezenas de milhões de litros de água tratada em poucos meses em função do monitoramento por satélite”, comemorou.
O deputado Pedro Campos (PSB-PE) também citou como exemplo o cadastramento digital da vacinação contra a Covid-19 em Recife. Segundo ele, a cidade conseguiu vacinar 1,6 milhão de pessoas. “Municípios vizinhos não conseguiram ter essa organização e muitas pessoas foram para o Recife porque conseguiam se cadastrar pelo aplicativo, marcar o horário, chegar sem fila e tomar a sua vacina de maneira muito tranquila”, relatou.
O coordenador do GT sobre Digitalização e Desburocratização, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que o grupo deverá concluir os trabalhos até 13 de junho.