A Câmara dos Deputados vai premiar cinco artistas ou grupos que se destacarem no gênero comédia, desde o stand-up às apresentações circenses. Trata-se do Prêmio Paulo Gustavo de valorização do humor, em homenagem ao ator, que morreu de Covid-19 em maio de 2021.
A iniciativa tem origem na Resolução nº 27 de 2021 e foi regulamentado por ato da Mesa na última quarta-feira (5).
A premiação consiste na entrega de diploma de menção honrosa, a ser realizada pelo presidente da Câmara, pelo 2º secretário da Mesa e pelo presidente da Comissão de Cultura.
A indicação dos agraciados será feita pelos deputados, por meio de formulário eletrônico, junto à Comissão de Cultura. Já a eleição caberá a um conselho deliberativo composto pelos membros desse colegiado e pelo 2º secretário, em votação secreta.
São proibidas premiações a pessoas jurídicas vinculadas a parlamentares ou inseridas no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), bem como a pessoas físicas enquadradas na Lei da Ficha Limpa ou na Lei de Responsabilidade Fiscal, dentre outras.