O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira será realizada nesta terça-feira (11), às 14h30, no plenário 3, e ouvirá, entre outros:
– o ex-ministro da Previdência Social Nelson Machado, atualmente diretor do Centro de Cidadania Fiscal;
– a representante da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Letícia Pimentel;
– o diretor de gestão da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos, Marcos Bicalho dos Santos;
– o presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS), Luigi Nese;
– a advogada tributarista da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Alessandra Brandão.
A representante da CNT foi convidada por sugestão do coordenador do grupo de trabalho, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele lembra que a confederação representa 27 federações e 5 sindicatos nacionais dos modais rodoviário,
aéreo, ferroviário, aquaviário e de logística.
“As possíveis mudanças promovidas pela reforma tributária tendem a afetar diretamente todo o setor e, por isso, é fundamental que os dados e estudos que a CNT possui sobre o tema sejam levados em consideração”, afirma Lopes.
A audiência de terça também foi pedida pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM), Ivan Valente (Psol-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Newton Cardoso Jr (MDB-MG).
Sidney Leite ressalta que é preciso ouvir representantes de várias áreas de atuação “para solucionar o grande desafio de equacionar um caminho possível para a reforma tributária”.
A inclusão de especialistas nas audiências públicas “demonstra o compromisso do grupo de trabalho em buscar a construção de uma reforma tributária democrática e participativa”, reforça Ivan Valente.
Saúde e educação
Na quarta-feira (12), o grupo de trabalho vai ouvir representantes do setor de saúde e educação, entre eles:
– o secretário-executivo na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Bruno Sobral de Carvalho;
– a diretora-presidente da ACT Promoção da Saúde, Mônica Andreis;
– o presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), Fernando Silveira Filho;
– o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Braga Arcuri;
– o coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Mauro Grimaldo da Silva;
– a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes;
– o ex-secretário da Receita Federal do Brasil Jorge Rachid.
Essa audiência será realizada no plenário 2, a partir das 14h30. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite, Newton Cardoso Jr, Mauro Benevides (PDT-CE) e Saullo Vianna (União-AM).
Vianna lembra que as empresas farmacêuticas estão na linha de frente na luta contra qualquer surto de doenças. Por isso, ele argumenta que ouvir representantes do setor trará à discussão “soluções que possam causar menos danos aos setores sensíveis que serão impactados [com a reforma]”.
Grupo de trabalho
Criado no dia 15 de fevereiro, o grupo de trabalho da reforma tributária tem o prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado a pedido.
O colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes e relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que também relatou o tema na legislatura passada.