A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre rompimentos de barragens reúne-se nesta terça-feira (18) para discutir a situação dos pescadores atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG), em 2015.
A iniciativa do debate é do deputado Padre João (PT-MG). Ele lembra que o rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, deixou 19 mortos e provocou imenso impacto social, econômico e ambiental no vale do rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Esse episódio é considerado por muitos o maior desastre ambiental do Brasil.
O parlamentar informa que, para receberem a devida indenização, os pescadores profissionais artesanais estão sendo cobrados pela Fundação Renova (responsável pelo programa de reparações) uma declaração do Ministério da Pesca que comprove que os trabalhadores estavam regularizados no órgão em 2014 e 2015. “Porém esse documento está sendo negado pelo governo federal, prejudicando diretamente o recebimento de direitos e da própria reparação pelos danos sofridos”, diz Padre João.
Foram convidados para a audiência públicas representantes de colônias de pescadores; da Fundação Renova; do Ministério da Pesca e Aquicultura; e do Ministério Público Federal.
Confira a lista completa de convidados
A reunião será realizada no plenário 10, às 14h30.