Por Emilly Souza e Romário Costa
O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) participou nos dias 27 e 28 do Seminário de Capacitação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal, realizado no Auditório do Fórum Sarney Costa em São Luís, Maranhão.
O evento é resultado do acordo de cooperação técnica firmado entre o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias de Justiça dos Tribunais e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), e promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão e Corregedoria Geral de Justiça.
Para a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, o seminário foi fundamental para avanços e desburocratização da regularização fundiária no Acre: “Estou convicta da importância de participarmos desse evento, estamos voltando com bastante conteúdo, agradecemos a oportunidade de representar o nosso estado nesse evento nacional”.
No seminário estão sendo discutidos assuntos como mudanças das legislações que impendem o avanço da regularização fundiária, sistema de registros de informação agrária para a desburocratização dos processos, formação de câmaras técnicas e varas especializadas com a participação de todos os atores para a realização da regularização fundiária e a importância dos prazos e fiscalização na realização do trabalho dos cartórios.