Antonio Augusto/STF Presidentes da Câmara, do Senado e do STF chegaram a um acordo sobre proposta Os presidentes da Câmara ...
Com uma vasta programação, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor, por meio do Núcleo de Humanização, está promovendo ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), diante de denúncias apresentadas contra a diretora do ...
O procurador de Justiça Áureo Braga palestrou nesta terça-feira, 22 de outubro, no Workshop sobre a Qualidade da Peça Fiscal, ...
Arquivo/Câmara dos Deputados Lira disse que continua mantendo diálogo com entes federativos O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente STJ
Às vésperas do segundo turno das eleições municipais, que será realizado em 51 cidades do país no próximo domingo (27), ...
Os membros da governança do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa) estiveram reunidos, de forma virtual, na tarde desta ...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara dos Deputados é iluminada de verde O Congresso fica iluminado de verde nesta ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e ...