O presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, participou na quarta e quinta-feira, 3 e 4, em Curitiba (PR), do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O encontro contou com a participação de 21 estados, sob a coordenação da Secretaria da Cultura do Paraná, e teve a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
O fórum existe para fortalecer a discussão e a união em torno das políticas públicas para o setor. O grupo se manteve unido e ativo durante a pandemia, tornando-se fundamental para a articulação que aprovou a Lei Aldir Blanc, responsável pela liberação de inéditos R$ 3 bilhões a estados e municípios para ações emergenciais na área da cultura. Após a promulgação, os gestores trabalharam na padronização da operacionalização da lei para unificar um cadastro nacional.
“Tivemos os últimos acertos sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo com a ministra da Cultura e equipe. Assinamos a Carta do Paraná, que significa um avanço nas propostas da normatização das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, além de outras ações do Ministério da Cultura [Minc]”, relatou Minoru Kinpara.
O secretário executivo do Minc, Marcio Tavares, afirmou, durante o encontro, que o ministério está construindo políticas públicas para o setor e relações federativas de forma colaborativa.
“Leis da cultura só se dão entre a União, governos, sociedade civil e instituições. Temos para este ano quase R$ 7 bilhões para executar. É um momento em que vamos garantir que os recursos cheguem aonde nunca chegaram. E isso só vai acontecer com essa capilaridade com os entes estaduais e dos municípios, para construir juntos”, afirmou Tavares.
O secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, foi reeleito presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e segue à frente da gestão por mais dois anos.