Por Arinelson Morais
Buscando fortalecer o diálogo no novo cenário das políticas públicas indígenas, representantes e beneficiários do Programa REM Acre – Fase II, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), participam entre terça-feira, 2, e sexta-feira, 5, do 1° Seminário de Diálogos de Gestão Territorial e Ambiental dos Povos Indígenas de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento está sendo realizado pelo Programa REM MT.
O seminário tem como objetivo reforçar a participação e maior envolvimento dos povos originários, principais garantidores da preservação ambiental, na busca de proteção, preservação, recuperação e uso consciente dos recursos naturais nos territórios indígenas. Durante o evento, um dos principais temas debatidos foi o retorno da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) como uma importante ferramenta para a gestão e decisão dos povos originários em relação ao modo de se viver.
O Programa REM Acre, nestes 10 anos de execução no território acreano, é um grande suporte na implementação de políticas públicas, destinando 17% de todos os recursos para os territórios indígenas, garantindo na Fase II o total de 13 milhões de reais para investimentos.
A coordenadora-geral do Programa REM Acre – Fase II, Roseneide Sena, está presente no evento para apresentar os resultados dos quatro projetos indígenas desenvolvidos no estado. “No Acre, 29 dos 36 territórios indígenas já possuem o seu plano de gestão de territórios ambientais, políticos e de regularização do uso dos recursos naturais, isso é uma demonstração de que o governo está presente com políticas públicas que preservam e respeitam as culturas dos povos originários”, frisou.
Os projetos do subprograma Territórios Indígenas já beneficiaram mais de oito mil indígenas, garantindo uma geração de renda e segurança alimentar, promovendo melhorias na vida dos povos originários e povos e comunidades tradicionais.
Para o coordenador dos agentes agroflorestais indígenas da Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), no âmbito do Programa REM Acre, Josias Pereira Kaxinawá, a participação é uma troca de experiências e vivências de ancestralidade, “é um diálogo sobre o plano de gestão das nossas terras, colocando a nossa experiência, cultura e nossos trabalhos como demonstração, garantindo a nossa segurança alimentar e uma renda para melhorar nossas vidas”, destacou.
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e do Reino Unido, por intermédio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e do Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (Beis), por meio do KfW, para implementação de projetos voltados à conservação das florestas que, através de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.