A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, promover audiência pública nesta terça-feira (23) para debater a proposta, que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos.
Com a medida, o governo busca criar incentivos para a capacitação de médicos em atenção primária à saúde com o objetivo de fortalecer a presença desses profissionais em regiões de difícil acesso.
Para a audiência, estão convidados o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, Fábio Baccheretti Vitor, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Edvaldo Nogueira, e a advogada Aline Veloso dos Passos, consultora jurídica no Ministério da Saúde, também estão entre os convidados.
O deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) preside a comissão, que tem como relatora a senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Os interessados cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania.