A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (31) a ideia de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas. A Petrobras está tentando conseguir uma licença para isso, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já emitiu uma nota técnica apontando fragilidades e riscos de autorizar essa exploração na região.
“Na região, vivem comunidades tradicionais e povos indígenas que seriam severamente impactados pelas atividades petrolíferas, especialmente em situações de vazamento de petróleo que poderiam causar danos irreparáveis à natureza e às populações que dela dependem”, afirma o deputado Ivan Valente (Psol-SP), que pediu a realização do debate.
Em audiência na Câmara nesta semana, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu o Ibama. “É uma decisão de um governo republicano, que respeita a lei, não é negacionista e não desobedece a relatório técnico de dez técnicos do órgão”, afirmou.
“Todos assinaram que precisa da avaliação ambiental estratégica em razão da complexidade do empreendimento. Não é olhar para cada furo, é para o conjunto da obra. Uma avaliação dessas leva de dois anos a dois anos e meio. E a decisão do governo é de que nós vamos fazer sim a avaliação ambiental estratégica”, salientou a ministra.
Vários deputados, no entanto, criticaram a negativa do Ibama.
Para Ivan Valente, são necessários estudos que indiquem a viabilidade do empreendimento para iniciar as atividades de exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. O deputado acrescenta ainda que é preciso avaliar e debater os efeitos climáticos dessa exploração e assegurar salvaguardas imprescindíveis em caso de acidentes com vazamento de óleo.
A audiência será realizada no plenário 2, a partir das 10 horas, e ouvirá, entre outros:
– a ministra Marina Silva;
– o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho;
– o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; e
– o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira.