A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (31) sobre a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que está prevista para ser realizada em dezembro.
A conferência tem como objetivos ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de cultura como política, promover a avaliação do Plano Nacional de Cultura (PNC), propor orientações para a criação de um novo PNC e definir diretrizes prioritárias para garantir transversalidades nas políticas públicas.
No ano passado, uma medida provisória aprovada pelo Congresso ampliou de 12 para 14 anos a vigência do PNC, que se encerraria em 2022.
O novo plano será confeccionado a partir dos debates da 4ª Conferência Nacional de Cultura. “[Essa conferência] poderá consolidar as lutas e batalhas vivenciadas nos últimos anos”, afirma a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que pediu a realização da audiência.
Entre os desafios que os gestores do setor terão que enfrentar, Benedita lista a implementação das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, , que destinam recursos aos estados e municípios para fomento da cultura local.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Júnior;
– o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha; e
– o presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Municipais e de Capitais de Cultura; Ana Castro.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada às 15h30, no plenário 10.