Por Aldeir Oliveira
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo. Nele estão definidas as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, sendo o documento que norteia a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Desta forma, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), divulga o cronograma prévio das plenárias municipais de elaboração do novo PPA 2024-2027.
Seguindo o cronograma de elaboração do novo PPA, divulgado no Diário Oficial do dia 16 de maio, a Seplan irá iniciar o processo de escuta participativa. Equipes da Diretoria de Planejamento Estratégico e Governança (Dirpla) visitarão os 22 municípios do Acre coletando dados, arrecadando propostas e ouvindo as necessidades e anseios de cada habitante. É a oportunidade do cidadão acreano dizer onde os recursos públicos devem ser investidos nos próximos quatro anos.
A primeira plenária acontece na capital, Rio Branco, em conjunto com a plenária federal, no sábado, 3, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac). Representantes da esfera federal estarão coletando as propostas da população para elaboração do PPA federal, e os representantes da esfera estadual, para a elaboração do PPA acreano.
Segue o cronograma de plenárias a serem realizadas. Horários e locais de realização serão divulgados em breve.
Dia 3 de junho: Rio Branco, em conjunto com a plenária federal;
Dia 6 de junho: Assis Brasil;
Dia 6 de junho: Porto Acre;
Dia 6 de junho: Bujari;
Dia 7 de junho: Brasileia;
Dia 7 de junho: Epitaciolândia;
Dia 7 de junho: Capixaba;
Dia 7 de junho: Plácido de Castro;
Dia 13 de junho: Acrelândia;
Dia 13 de junho: Senador Guiomard;
Dia 13 de junho: Feijó;
Dia 13 de junho: Tarauacá;
Dia 19 de junho: Manoel Urbano;
Dia 20 de junho: Marechal Thaumaturgo;
Dia 20 de junho: Porto Walter;
Dia 20 de junho: Sena Madureira;
Dia 21 de junho: Jordão;
Dia 22 de junho: Xapuri;
Dia 22 de junho: Santa Rosa;
Dia 26 de junho: Mâncio Lima;
Dia 27 de junho: Rodrigues Alves;
Dia 28 de junho: Cruzeiro do Sul.