Com o objetivo de preparar promotores e juízes eleitorais, o Ministério Público do Rio Grande do Sul promove em Porto ...
Com o objetivo de reforçar a atuação conjunta, troca de informações e oportunizar ainda mais dados para subsidiar o estado ...
Secretários e gestores municipais acreanos estão unindo esforços em uma iniciativa em prol do meio ambiente. Com foco no fortalecimento ...
Com o objetivo de aprimorar a atuação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na área eleitoral, ...
Nesta sexta-feira, 21 de março, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ), promotora de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sargento Portugal pretende padronizar atividades que são complementares O Projeto de Lei 502/24 institui ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: os guardas dão primeira resposta em situações de emergência O Projeto de Lei 382/24 ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 3674/23 autoriza os guardas municipais ...
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...