Por Mariá Thaumaturgo
A Secretaria de Planejamento (Seplan) realizou entre os dias 30 e 31, terça e quarta-feira, uma Oficina de Capacitação para técnicos do governo do Estado sobre as Normas de Contratações do banco Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A qualificação ocorreu na sede da Seplan, em Rio Branco.
Estiveram presentes técnicos das áreas de licitações, engenharia e arquitetura da Seplan, Secretaria de Obras Públicas (Seop), Departamento de Estradas de Rodagens (Deracre), Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), envolvidos na execução das ações do Programa de Infraestrutura e Saneamento do Estado do Acre – Proisa, assim como o gerente do Projeto e o Especialista em Aquisições e Licitações do Fonplata.
O Fonplata é um Banco de Desenvolvimento formado por cinco países: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, cuja principal missão é apoiar a integração dos países-membros para consolidar um desenvolvimento inclusivo, mediante operações de crédito e recursos não reembolsáveis do setor público.
O objetivo do banco é contribuir para reduzir as disparidades socioeconômicas e privilegiar a complementaridade e a sinergia dos esforços das instituições de desenvolvimento nacional, e o governo do Acre está em fase de negociação com o Fonplata de uma operação de crédito no valor de US$ 48.750.000,00 (quarenta e oito milhões, setecentos e cinquenta mil dólares) para financiamento do Proisa.
Segundo o chefe do Departamento de Gerenciamento de Créditos à Infraestrutura (DEPGIF) da Seplan, Aloisio Detomini, “as licitações das intervenções no âmbito do Programa deverão ser realizadas de acordo com as diretrizes de aquisições do organismo financiador, por isso a importância de capacitar os técnicos de governo diretamente envolvidos na operação de crédito”.