O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Prefeitura de Porto Alegre firmaram, nesta quarta-feira, 31 de maio, na sede institucional, termo de cooperação para dar início a uma estratégia conjunta para a elaboração de iniciativas em diversas frentes na luta pela revitalização do Centro Histórico.
O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico, arquitetônico e ambiental no Centro Histórico. A partir da parceria, o MPRS e a Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), atuarão integrados em temas como conscientização, orientação e fiscalização, aproximando a comunidade, a imprensa, instituições públicas e entidades da sociedade civil organizada.
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a importância do enfrentamento, pela Prefeitura, da questão da proteção dos bens do patrimônio histórico e cultural da Capital gaúcha, nos âmbitos ambiental, urbanístico e criminal. “É uma honra pro Ministério Público trabalhar em parceria com o Município de Porto Alegre nesse projeto, cujo tema está no nosso planejamento estratégico”, disse.
Para o prefeito Sebastião Melo, a parceria é fundamental para acabar com as pichações e preservar monumentos históricos, que têm sofrido degradação com a ação de vândalos. “Seguiremos somando esforços e parcerias para preservar a cidade e combater o vandalismo”, ressaltou o prefeito.
Com a assinatura do termo de cooperação, MPRS e SMPAE criarão um grupo de trabalho que prospectará boas práticas e buscará referências em projetos bem-sucedidos que possuam aplicabilidade na realidade local.
Participaram da assinatura os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminal e de Segurança Pública, Rodrigo Brandalise, e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Felipe Teixeira Neto, além do secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos do Município, Cezar Schirmer, e o chefe de Gabinete do PGJ, Luciano de Faria Brasil, dentre outros.