A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. “A Operação Serpente visa reprimir a posse, disponibilização e publicação de fotografias e vídeos com cenas de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças e adolescentes”, informou a PF, em nota.
A operação conta com o apoio da Organização Internacional de Polícia Criminal, a Interpol, que encaminhou à PF informações de que brasileiros teriam compartilhado “conteúdos criminosos” por meio de redes sociais.
Segundo a PF, o investigado na ação de hoje já tem antecedentes criminais e foi condenado pela Justiça Comum do Distrito Federal, pela prática dos mesmos crimes, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os crimes citados são os de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar; bem como de adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança.
De acordo com a PF, a pena prevista para os crimes é de dez anos de reclusão, além multa. Caso seja comprovada a produção do conteúdo de pedofilia e estupro de vulnerável, a pena sobe para 25 anos de prisão.
Como denunciar
A PF informa ser fundamental que a sociedade colabore, por meio de denúncias, na luta contra a pedofilia, denunciando qualquer crime desta natureza e apoiando as autoridades na investigação dessas práticas criminosas.
Para tanto, disponibilizou canais de atendimento, como o Disque 100 da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) disponibilizou também um canal de comunicação via WhatsApp, no número (61) 99611-0100, para denúncias sobre ameaças de ataques a escolas e outras violações de direitos humanos.