A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quinta-feira (15) para discutir a participação do Brasil na Convenção-Quadro para Controle do Tabaco.
O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que requereu a realização do debate, lembra que a Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde para Controle do Tabaco é o primeiro tratado internacional de saúde pública da história da OMS. “No mês de novembro, o Brasil participará da 10ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que este ano será realizada no Panamá. Esclarecer e debater previamente o posicionamento do País nesse encontro mundial é imprescindível, visto que o Brasil é o maior exportador mundial de tabaco”, disse.
Moreira também defende que o governo brasileiro abra espaço para a representação da Comissão de Agricultura na delegação oficial brasileira, na condição de instituição observadora, representante da sociedade brasileira e dos produtores da agricultura familiar do tabaco.
Foram convidados para a audiência pública representantes dos ministérios da Saúde, das Relações Exteriores, da Agricultura e Pecuária e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além de integrantes de entidades relacionadas à produção do fumo. Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta da reunião.
A audiência pública será realizada às 10 horas no plenário 6.