A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza audiência que nesta terça-feira (20) sobre os desafios da educação inclusiva no Brasil. “A educação inclusiva é um direito de todas as crianças, independentemente de suas deficiências, e tem como objetivo garantir o acesso ao pleno e potencial desenvolvimento educacional em condições de igualdade”, afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), que sugeriu a realização da audiência.
Ela ressalta que, embora a operacionalização da inclusão escolar possa ser complexa, a escola regular é o único espaço que garante o direito à educação das pessoas com deficiência.
Erika diz que pesquisas no campo da educação e da psicologia do desenvolvimento comprovam que a escola regular é o ambiente mais adequado para o desenvolvimento das crianças com e sem deficiência. “Todo e qualquer espaço que não seja a escola regular, não substitui, somente complementa o percurso escolarização e desenvolvimento”, afirma a deputada.
Foram convidados para discutir o assunto na comissão, entre outros:
– a presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Cléo Bohn;
– o representante da Coalização Brasileira pela Educação Inclusiva Anderson Natanael de Lima Fagundes;
– a defensora pública da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional dos Defensores Públicos, Renata Tibyriça; e
– o diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Decio Nascimento Guimarães.
A audiência será realizada no plenário 13 a partir das 13 horas.