Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória 1170/23, que reajusta o salário de todos servidores civis do Executivo federal em 9%. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi eleito para presidir os trabalhos. Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) será a relatora da MP.
O texto também aumenta em 43% o valor do auxílio-alimentação, que passa de R$ 458 para R$ 658 mensais.
Alice Portugal informou que já foram apresentadas 56 emendas à MP. Por isso, ela adiantou que a comissão deverá realizar audiência pública para ouvir os autores das propostas de alteração e algum segmento que também queira discutir o tema.
A relatora considera, no entanto, que o texto será facilmente aprovado. “É uma medida provisória positiva, esperada pelo serviço público depois de tantos anos de aguardo por um reajuste”, afirmou.
Ajuste no percentual
O senador Marcelo Castro lembrou que a proposta de Orçamento para este ano previa reajuste de 9% somente para os servidores do Judiciário e do Legislativo. Para quem atua no Executivo, a previsão seria conceder um aumento 4,5%.
O senador, que já foi relator do Orçamento, afirmou considerar essa diferença injusta, uma vez que o Executivo “tradicionalmente tem salários menores” que os demais Poderes. Por isso, disse ter trabalhado para conceder a mesma correção salarial a todos, medida providenciada pelo governo na proposta analisada agora pelo Congresso.