A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (11) para avaliar os nove anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O deputado Pedro Uczai (PT-SC), que pediu a realização do evento, lembra que o plano tem 20 metas que devem ser cumpridas até 2024. “Hoje o Brasil dispõe de recursos definidos, política pública e vontade política para colocar a educação no topo das prioridades nacionais”, afirma o parlamentar.
Segundo ele, as nações desenvolvidas investem, em média, 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e o PNE tem uma meta de ampliar os investimentos no setor para 10% do PIB ao final de 2024. “Um avanço que poderá proporcionar o maior salto na qualidade da educação de nossa história”, diz.
Pedro Uczai destaca ainda que o plano também tem metas de valorização dos profissionais da educação básica e superior pública e de ampliação de escolas públicas que ofereçam educação em tempo integral.
“Esse conjunto de metas é o coração do PNE, que vai transformar política pública em política de Estado, e poderá colocar o Brasil definitivamente na rota do desenvolvimento sustentável”, ressalta o deputado.
Entre os convidados estão representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O evento está marcado para as 14 horas, no plenário 10.