Por José Luiz Gondim dos Santos*
A política ambiental, sob uma perspectiva econômica, envolve a análise dos impactos ambientais das atividades econômicas e a busca por soluções que equilibrem a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico. Nesse contexto, as metas empresariais nos eixos de meio ambiente, social e governança (em inglês, environmental, social and governance – ESG) de sustentabilidade ambiental desempenham um papel importante.
As empresas têm reconhecido cada vez mais a importância de se adotar práticas sustentáveis em suas operações. Isso ocorre tanto por uma preocupação genuína com o meio ambiente quanto pela percepção de que a sustentabilidade pode trazer benefícios econômicos de longo prazo. Ao estabelecer metas de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e implementar medidas para atingir essas metas, as empresas estão contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas, reduzindo riscos operacionais e melhorando sua imagem perante os consumidores e investidores.
Uma das formas de as empresas atingirem suas metas ambientais é através de investimentos em tecnologias limpas e eficientes. Embora esses investimentos possam representar custos iniciais, podem resultar em economias de longo prazo, como redução de consumo de energia, menor desperdício de recursos naturais e aumento da eficiência produtiva. Além disso, algumas empresas podem se beneficiar de incentivos fiscais e programas de apoio governamentais voltados para a sustentabilidade, o que pode ajudar a reduzir os custos de investimento.
No Brasil, o sistema bancário tem adotado iniciativas para promover o financiamento sustentável, alinhando-se às diretrizes e regulamentações do sistema normativo. Alguns exemplos de linhas de financiamento sustentável são:
- Programa BNDES de Financiamento a Energia Sustentável (BNDES PSI): criado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), esse programa visa financiar investimentos em projetos de energia renovável, eficiência energética e saneamento básico. Ele oferece condições especiais de financiamento para empresas que buscam adotar práticas sustentáveis em suas operações (Fonte: Biblioteca Digital do BNDES: Os efeitos do BNDES PSI sobre o investimento corrente e futuro das firmas industriais);
- Programa de Financiamento à Infraestrutura Sustentável (BNDES Finem): esse programa do BNDES tem como objetivo apoiar projetos de infraestrutura que contribuam para a sustentabilidade ambiental, social e econômica do país. Ele abrange setores como transporte, energia, saneamento, resíduos sólidos, entre outros, incentivando a adoção de práticas sustentáveis em grandes projetos de infraestrutura (Fonte: BNDES Finem – Meio Ambiente – Recuperação de passivos ambientais);
- Programa de Energia Renovável do Banco do Brasil (BB): o Banco do Brasil oferece linhas de crédito específicas para projetos de energia renovável, incluindo solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas. Essas linhas de crédito visam incentivar o desenvolvimento do setor de energias limpas no país, contribuindo para a transição energética e a redução das emissões de gases de efeito estufa (Fonte: Programa de Energia Renovável do Banco do Brasil (BB) – Pesquisar (bing.com)); e
- Programa de Crédito Ambiental do Banco Santander: o Santander Brasil possui um programa de crédito ambiental que busca financiar projetos que promovam a sustentabilidade ambiental, como eficiência energética, energias renováveis, gestão de resíduos e reciclagem, entre outros. O programa oferece condições especiais de financiamento para empresas que buscam investir em práticas sustentáveis (Fonte: Programa de Crédito Ambiental do Banco Santander: – Pesquisar (bing.com)).
No que diz respeito a juros e empréstimos, as empresas que demonstram um compromisso sólido com a sustentabilidade ambiental podem ser vistas como menos arriscadas pelos bancos e instituições financeiras. Isso pode resultar em condições de empréstimos mais favoráveis, como taxas de juros mais baixas e prazos mais longos. Além disso, algumas instituições financeiras estão começando a considerar critérios ambientais, sociais e de governança (ESG) ao avaliar riscos e oportunidades de investimento. Portanto, as empresas que adotam práticas ambientais sustentáveis podem atrair mais investidores e financiadores, o que facilita o acesso a capital para financiar seus projetos de sustentabilidade.
Em resumo, a política ambiental, sob uma perspectiva econômica, reconhece que as metas empresariais de sustentabilidade ambiental podem ser benéficas tanto para a saúde do planeta quanto para o desempenho financeiro das empresas. Ao adotar práticas sustentáveis, as empresas podem reduzir custos operacionais, melhorar sua reputação, atrair investidores e financiadores e contribuir para a construção de uma economia mais verde e resiliente no longo prazo.
*José Luiz Gondim dos Santos é advogado, gestor de políticas públicas, mestre em Ciências e especialista em Economia Contemporânea, com experiência em projetos de políticas públicas e programas de integridade e Environmental, Social and Governance (ESG)