A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira está marcada para esta tarde e ouvirá representantes do Fórum das Centrais Sindicais (FCS), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outras entidades.
A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo portal e-Cidadania.
Amanhã os parlamentares farão novo debate para ouvir representantes dos ministérios do Trabalho, da Previdência, do Desenvolvimento Social e da Fazenda, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A proposta
A MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. A mudança representa um aumento de 2,8% com relação ao valor de R$ 1.302 do início do ano.
A medida sobrestou (suspendeu a tramitação) a MP 1143/22, editada em dezembro de 2022 ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.302.
O texto da MP 1172 precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade.
A comissão
A comissão mista tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como presidente e o deputado Merlong Solano (PT-PI) como relator. O deputado Samuel Viana (PL-MG) ocupa a vice-presidência da comissão.