A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados sobre o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) ouve nesta quarta-feira (16) o secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, e o comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel da PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho.
As oitivas foram propostas pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). Segundo ele, a Bahia tem se notabilizado pelo grande número de invasões de terra. “Para melhor compreensão dessas ocorrências, que ferem gravemente a ordem política e social, há de se ouvir diretamente o comandante da Polícia Militar do estado.”
A comissão também ouvirá o procurador do Rio Grande do Sul Rodinei Candeias, e o deputado estadual de Mato Grosso Gilberto Cattani.
Cattani, explica Capitão Alden, é assentado no Pontal do Marape, localizado na zona rural de Nova Mutum. “[Ele] é amplamente reconhecido como um profundo conhecedor da questão fundiária. Sua experiência como assentado e seu engajamento no tema o tornam uma voz relevante para os trabalhos desta CPI”, argumenta o parlamentar.
Confira a lista completa de convidados
A audiência será realizada a partir das 14 horas, no plenário 6.
Depoimentos anteriores
No início do mês, a CPI ouviu o líder da Frente Nacional de Luta no Campo e Cidade, José Rainha Júnior. Convocado como testemunha, ele foi ameaçado de prisão por causa de contradições em suas respostas.
Já o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse aos integrantes da CPI que as invasões realizadas em fevereiro deste ano em 19 propriedades rurais no Pontal do Paranapanema (SP), durante o chamado Carnaval Vermelho, estariam vinculadas a partidos de esquerda.
Em junho, o ex-presidente do Incra Francisco Graziano Neto defendeu a suspensão do programa de reforma agrária até que se regularize a situação dos assentamentos atuais. No mesmo dia, o professor aposentado e pesquisador sênior voluntário da UnB José Geraldo de Souza Junior defendeu a reforma agrária como processo fundamental de democratização da sociedade brasileira.
Na semana passada, a CPI ouviu o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Ele disse aos deputados que o governo Lula vai retomar a demarcação de terras para assentamentos da reforma agrária.
O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), no entanto, afirmou que esses planos poderão ser frustrados por falta de dinheiro.
Ontem foi a vez do líder do MST, João Pedro Stedile, depor na comissão. Ele disse que o movimento adota uma série de medidas para coibir irregularidades. O relator, no entanto, disse que testemunhos e documentos apresentados à CPI mostram abusos contra assentados e privilégios de dirigentes.
A comissão
A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
Salles, no entanto, disse na semana passada que desistiu de pedir a prorrogação dos trabalhos, cujo prazo de funcionamento termina em 14 de setembro.