O Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) poderá ser utilizado para subsidiar o combustível de aviões e solucionar os problemas de voos e os altos preços das passagens no Acre. Essa possibilidade foi levantada pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, em resposta aos apelos por soluções para o problema feitos pela bancada federal do Acre e pelo governo do Estado durante uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, 17, em Brasília.
Outro ponto discutido foi a possibilidade de instalar uma alfândega no aeroporto de Rio Branco e até transformá-lo em um aeroporto binacional, permitindo assim a operação de voos internacionais, inclusive da Bolívia, e expandindo a oferta de voos no estado. Também foi abordada a instalação de um Sistema de Pouso por Instrumento (ILS) no aeroporto de Cruzeiro do Sul e a construção de um aeroporto em Sena Madureira.
A reunião foi organizada pelo coordenador da bancada, senador Alan Rick. O governo foi representado pela secretária de Relações Federativas, Rosangela Bardales. “Este é um pedido de socorro para nos auxiliar a encontrar uma solução, pois nosso povo está enfrentando grandes dificuldades”, afirmou a Secretária. “Em casos de doença, se alguém precisa sair do estado para tratamento, não encontra passagens ou não consegue devido aos custos elevados”, exemplificou ela.
Rosangela Bardales também enfatizou o empenho do governador Gladson Cameli em buscar soluções para o problema, incluindo apelos a ministros e várias reuniões com empresas aéreas, em conjunto com a bancada federal acreana. Outra medida do governador com esse objetivo, mencionada durante o encontro, foi a redução do ICMS do combustível de aviação de 25% para 3% em maio de 2022. Lidiane Rodrigues, da Casa Civil, e representante das agências de turismo, reforçaram esse apelo.
“O povo do Acre não aguenta mais”, disse o senador Alan Rick, ao apresentar um panorama dos problemas no estado, como a existência de apenas dois voos, ambos na madrugada, e os preços elevados das passagens. Ele adiantou que está buscando modificar a legislação que regula a aviação brasileira para permitir que empresas internacionais possam operar nos estados da Amazônia, incluindo o Acre, com o objetivo de ampliar a oferta de voos.
Apoio
O ministro Márcio França garantiu apoio total às reivindicações da comitiva acreana. “O presidente Lula já tinha encomendado que fizéssemos um estudo especial para a Amazônia. E vamos lá pessoalmente para poder olhar esses lugares e preparar essas mudanças importantes da aviação brasileira”, afirmou o ministro. Ele sugeriu, inclusive, a possibilidade de transformar o aeroporto de Rio Branco em binacional, a depender do entendimento entre os países envolvidos. E disse que tratará da alfândega do referido aeroporto com a competente do governo federal.
Também participaram da reunião o senador Márcio Bittar, a deputada Meire Serafim – que incluiu a reivindicação do aeroporto de Sena Madureira – e os deputados Gerlen Diniz, Eduardo Velloso e Zezinho Barbary – que tratou sobre o ILS no Juruá. Em maio deste ano, o governador Gladson Cameli também havia pedido a instalação de um ILS no aeroporto de Cruzeiro do Sul, para o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno, de quem também recebeu apoio neste sentido.
As reivindicações dos acreanos também foram reforçadas pelo presidente do Conselho Estadual de Turismo, Rizomar Santos.
Federações
Na manhã desta quinta-feira, a secretária Rosângela Bardales também participou, juntamente com o assessor técnico da Serf, Klinger Cruz, do seminário Desafios da Federação – Caminhos para a promoção do desenvolvimento econômico, social e sustentável do país. O evento está sendo realizado no Anexo I do Palácio do Planalto, promovido pelo governo federal via secretarias de Assuntos Federativos e de Relações Institucionais, além do Instituto de Pesquisa Econômica (Ipea).