Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que o governo federal deve aumentar a pressão sobre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), para tentar impedir a aprovação do projeto de lei ou, ao menos, alterar pontos considerados mais negativos pelas organizações indígenas.
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirmou o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
Segundo a liderança indígena, é preciso que Alcolumbre indique um relator ou relatora “minimamente razoável” para tratar do tema na CCJ. Em relação a Pacheco, o assessor da Apib diz que é preciso que o projeto tramite também ou na Comissão de Direitos Humanos ou na de Meio Ambiente do Senado.
“Porque pelo que está se desenhando os povos indígenas vão ficar na mão da Comissão de Agricultura que é formada, basicamente, por ex-ministros de Bolsonaro e que têm ligação tendenciosa com o agronegócio”, opinou Terena. A previsão é que o projeto tramite apenas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e na CCJ, antes de ir ao plenário.
Governo
Procurado pela Agência Brasil, o líder do governo no Senado Jaques Wagner (PT-BA) informou que está buscando, pelo diálogo, um caminho para resolver o problema do marco temporal. Uma reunião nesta sexta-feira entre integrantes do governo e da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) irá debater o tema.
“A reunião nesta sexta-feira é o primeiro passo. Esperamos que o bom debate prospere e que cheguemos a um consenso mínimo sobre o assunto”, destacou Wagner.
Já o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em entrevista à TV Senado, opinou que “este é um tema que deve ser exaurido ao máximo aqui no Senado, não pode ser votação à supetão”. Randolfe acrescentou que vão fazer “todo debate necessário”.
Avanço
Nessa semana, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) apresentou na CRA o parecer favorável ao texto que chegou da Câmara. A votação na Comissão de Agricultura foi marcada para próxima quarta-feira (23). Se aprovado, o texto segue para a CCJ, presidida por Alcolumbre.
Terena afirma que o parecer prejudica os interesses indígenas. “Ela não levou em consideração nenhuma das diversas sugestões que fizemos nas reuniões que a gente teve com ela”, revelou. Até a publicação desta matéria, sete emendas haviam sido apresentadas para mudar o texto, todas da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), parlamentar considerada pelos indígenas como sensível às demandas dos povos originários.
Aprovado na Câmara em maio deste ano, o projeto do Marco Temporal Indígena estabelece, entre outras mudanças, que os povos originários só poderão reivindicar territórios que estavam ocupados no momento da promulgação da Constituição, em outubro de 1988.