A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) sobre o panorama atual do teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS) e os desafios para garantir a ampliação do exame prevista na Lei 14.154/21.
O teste do pezinho é feito a partir da coleta de sangue no calcanhar dos recém-nascidos para identificar doenças metabólicas, genéticas e infecciosas. Para que a prevenção precoce seja possível, a coleta deve ser efetuada entre o terceiro e o quinto dia de vida do bebê.
“Sem diagnóstico e tratamento precoce estas patologias podem resultar em uma variedade de complicações, tais como: deficiência intelectual grave, infeções de repetição, retardo no desenvolvimento neurológico e até mesmo morte nos primeiros 30 dias de vida”, enumera a deputada Iza Arruda (MDB-PE), que pediu a realização do debate.
O exame pode diagnosticar seis doenças que têm tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS): fenilcetonúria, hipotiroidismo congênito, doença falciforme, fibrose cística, deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita.
Desde o ano passado está em vigor a Lei 14.154/21, que ampliou para mais de 50 o número de doenças que poderão ser rastreadas pelo teste do pezinho feito pelo SUS. Essa ampliação, no entanto, está sendo feita de forma escalonada, dividida em cinco etapas (veja quadro abaixo).
“Em junho de 2014, o processo de universalização da fase 4 foi encerrado e, então, todos os estados passaram a estar habilitados para a triagem das seis doenças”, afirma Iza Arruda. Mas, segundo ela, infelizmente isso ainda não no País todo. “Entendemos que cada estado possui uma realidade diferente e, portanto, são necessárias estratégias locais específicas para que se alcance o objetivo do programa nacional.”
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– a ministra da Saúde, Nísia Trindade;
– a presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tânia Bachega; e
– a CEO do Instituto Jô Clemente (instituição referência em triagem neonatal, responsável pelo teste do pezinho ampliado em São Paulo), Daniela Machado Mendes.
A audiência será realizada no plenário 7, a partir das 9 horas.